Canal de Denúncias para Empresas

Um funcionário relata um caso de assédio moral ao RH. A empresa recebe a reclamação, conversa com os envolvidos e considera o problema resolvido. Mas, meses depois, surge um processo trabalhista.

A empresa consegue demonstrar quando recebeu a denúncia, quem acompanhou o caso e quais providências foram adotadas?

Essa é uma situação que merece a atenção de empresários, gestores de Recursos Humanos e profissionais de Compliance.

Muitas empresas ainda recebem denúncias por conversas informais, mensagens de WhatsApp ou e-mails sem um procedimento estruturado de registro e acompanhamento.

O problema não está apenas em receber a reclamação, mas em saber como acolher, encaminhar, apurar, resolver e documentar cada situação.

Foi pensando nessa necessidade que a LMK Engenharia desenvolveu o LMK Protege — Canal de Denúncias e Gestão de Riscos Psicossociais.

1. Sua empresa é obrigada a ter um canal de denúncias?

Dependendo do enquadramento legal, a empresa deve estabelecer procedimentos formais para receber, acompanhar e apurar denúncias.

O artigo 23 da Lei nº 14.457/2022 determina que as empresas com Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio (CIPA) adotem medidas de prevenção e combate ao assédio sexual e a outras formas de violência no trabalho.

Entre essas obrigações estão:

Estabelecer regras internas de prevenção ao assédio;
Criar procedimentos de recebimento e acompanhamento de denúncias;
Assegurar a apuração dos fatos e a proteção do anonimato da pessoa denunciante;
Prever medidas administrativas quando cabíveis;
Realizar ações periódicas de orientação e capacitação.

A legislação não exige a contratação de uma plataforma específica, mas a utilização de um canal estruturado pode facilitar o cumprimento dessas obrigações.

E mesmo empresas não abrangidas por essa exigência específica podem se beneficiar de um canal de denúncias como medida de governança e prevenção.

Sua empresa precisa de um canal de denúncias? Conheça o LMK Protege

2. O que é o LMK Protege?

O LMK Protege é uma solução digital desenvolvida pela LMK Engenharia para auxiliar empresas no recebimento, acompanhamento e gerenciamento de denúncias e manifestações relacionadas ao ambiente de trabalho.

A plataforma busca transformar relatos isolados em informações organizadas, com protocolos, acompanhamento, encaminhamentos e registros das providências adotadas.

Entre suas funcionalidades estão:

Canal digital de denúncias e manifestações;
Possibilidade de denúncia anônima ou identificada;
Geração de protocolo e senha individual;
Consulta ao andamento da manifestação;
Encaminhamento a responsáveis autorizados;
Registro das providências adotadas;
Relatórios gerenciais e indicadores;
Apoio às ações preventivas e à gestão de riscos psicossociais.

O objetivo é simples: oferecer à empresa um processo organizado para ouvir, acompanhar e agir.

3. O que os funcionários podem denunciar?

O canal pode receber manifestações relacionadas a situações que comprometam a dignidade, a segurança e as condições de trabalho.

Entre os exemplos estão:

Assédio moral: humilhações frequentes, constrangimentos, tratamento degradante ou perseguições no ambiente profissional.

Assédio sexual: comportamentos, abordagens ou situações de natureza sexual inadequadas, conforme as circunstâncias relatadas.

Discriminação: tratamento desigual ou ofensivo relacionado a características pessoais protegidas pela legislação.

Violência e ameaças: intimidações, agressões ou outras situações que comprometam a integridade dos trabalhadores.

Riscos psicossociais: situações relacionadas à organização do trabalho, como sobrecarga excessiva, pressões abusivas e conflitos recorrentes.

Irregularidades e condições inseguras: relatos de situações que possam comprometer a saúde, a segurança e o cumprimento das regras internas.

As manifestações recebidas devem ser avaliadas individualmente, com responsabilidade, confidencialidade e respeito aos direitos das pessoas envolvidas.

4. Como funciona o LMK Protege? Entenda o passo a passo

O funcionamento foi pensado para facilitar tanto a experiência do manifestante quanto a gestão das empresas.

1º passo — O funcionário acessa o canal

O trabalhador acessa a plataforma e seleciona a empresa à qual deseja encaminhar sua manifestação.

2º passo — Registra a denúncia ou manifestação

O manifestante descreve os fatos e pode optar por realizar o registro de maneira anônima ou identificada.

Também pode incluir informações e arquivos que auxiliem na compreensão da situação.

3º passo — Recebe protocolo e senha

Após o registro, o sistema gera um número de protocolo e uma senha individual.

Esses dados permitem que o manifestante consulte posteriormente a situação de sua denúncia.

Isso é especialmente importante porque possibilita o acompanhamento sem exigir que a pessoa se identifique publicamente.

4º passo — A empresa recebe e encaminha a manifestação

Os profissionais autorizados podem acessar as manifestações vinculadas à empresa e realizar o encaminhamento ao setor responsável.

A plataforma contempla perfis de encaminhamento, como RH, gestão, proprietários e Segurança do Trabalho.

Os acessos devem ser definidos conforme as responsabilidades e os possíveis conflitos de interesse, evitando encaminhar uma denúncia à própria pessoa ou ao setor diretamente envolvido nos fatos.

5º passo — A denúncia é acompanhada

Utilizando o protocolo e a senha, o manifestante pode consultar o andamento do registro.

O acompanhamento pode apresentar situações como:

Em andamento;
Encaminhado;
Concluído.

Dessa forma, o funcionário consegue verificar o progresso da manifestação, respeitados os limites de confidencialidade da apuração.

6º passo — A empresa registra as providências

A organização pode documentar encaminhamentos, ações preventivas e medidas adotadas durante o tratamento da manifestação.

O diferencial não é apenas receber uma denúncia. É criar condições para que ela seja analisada, acompanhada e tratada de maneira responsável.

5. Relatórios e indicadores: informação estratégica para o RH e Compliance

Imagine identificar que determinado setor concentra manifestações recorrentes sobre conflitos, liderança ou organização do trabalho.

Com relatórios gerenciais e indicadores, a empresa pode acompanhar tendências e avaliar a necessidade de medidas preventivas.

O LMK Protege oferece recursos voltados à visualização gerencial das manifestações, permitindo apoiar:

Acompanhamento da quantidade de registros;
Identificação de temas recorrentes;
Gestão dos status de acompanhamento;
Avaliação das medidas preventivas adotadas;
Organização de informações para auditorias internas.

Os relatórios devem respeitar os níveis de acesso e a confidencialidade das informações, evitando a exposição indevida dos denunciantes e envolvidos.

Quero conhecer a plataforma

6. O LMK Protege pode oferecer respaldo jurídico à empresa?

Sim, no sentido de contribuir para a organização de evidências e registros das providências adotadas.

Imagine uma reclamação de assédio que foi recebida, analisada, encaminhada e tratada pela empresa.

Quando esse processo está adequadamente documentado, a organização pode ter melhores condições de demonstrar:

Quando tomou conhecimento da situação;
Quais providências foram adotadas;
Como a manifestação foi encaminhada;
Quais medidas preventivas ou corretivas foram implementadas;
Como ocorreu o acompanhamento do caso.

Esses registros podem ser relevantes durante auditorias, investigações e discussões administrativas ou judiciais.

O verdadeiro respaldo está na combinação de procedimentos adequados, apuração imparcial, medidas efetivas e documentação consistente.

7. Qual a relação com os riscos psicossociais e a NR-01?

Os fatores de risco psicossociais relacionados ao trabalho fazem parte do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais, conforme a NR-01.

Relatos de assédio, conflitos recorrentes, sobrecarga e problemas de organização do trabalho podem indicar situações que merecem investigação e avaliação técnica.

O canal de denúncias pode contribuir para identificar sinais de alerta, orientar ações preventivas e acompanhar situações comunicadas pelos trabalhadores.

A LMK Engenharia oferece soluções complementares, como avaliação de riscos psicossociais, PGR, AEP, AET e planejamento de medidas preventivas.

8. Por que implementar o LMK Protege antes de uma auditoria ou fiscalização?

Uma empresa que recebe denúncias, mas não possui procedimentos definidos de apuração e acompanhamento, pode encontrar dificuldades para demonstrar sua atuação durante uma auditoria.

O LMK Protege contribui para estruturar esse processo, oferecendo recursos de registro, rastreabilidade operacional e acompanhamento gerencial.

Além disso, o canal pode fortalecer a cultura organizacional, incentivar a comunicação de situações relevantes e ajudar o RH a identificar problemas antes que se agravem.

Não espere uma denúncia grave, uma fiscalização ou um processo trabalhista para descobrir que sua empresa não possui um procedimento adequado de recebimento de manifestações.

9. Como implementar o LMK Protege na sua empresa?

A LMK Engenharia oferece o LMK Protege como solução para organizações que desejam estruturar um canal de denúncias e fortalecer suas práticas de prevenção, governança e compliance.

A implantação envolve a configuração do canal para a empresa, definição dos responsáveis autorizados, orientações sobre o fluxo de manifestações e organização dos recursos de acompanhamento.

O serviço pode ser integrado às ações internas de RH, Compliance, CIPA e Segurança do Trabalho.

Sua empresa está preparada para receber uma denúncia amanhã?

Ter um canal de denúncias não é apenas disponibilizar um formulário. É estabelecer um compromisso com a escuta, a prevenção e o tratamento responsável das manifestações.

Sua empresa precisa observar as exigências da Lei nº 14.457/2022. E, mesmo que não esteja abrangida por essa obrigação específica, estruturar um canal pode representar um avanço importante na gestão empresarial.

Com o LMK Protege, sua empresa pode organizar denúncias, acompanhar manifestações, registrar providências e apoiar a prevenção de riscos psicossociais.