Laudo de Inflamáveis: quando sua empresa precisa e quais riscos está correndo?

Sua empresa armazena diesel, gasolina, álcool, solventes, tintas ou outros produtos inflamáveis? Você sabe se essas instalações atendem às exigências de segurança?

Muitos empresários acreditam que os riscos envolvendo inflamáveis existem apenas em postos de combustíveis e grandes indústrias químicas.

Mas você sabia que depósitos, oficinas, transportadoras, fábricas e outros estabelecimentos também podem precisar de avaliações e documentação técnica específica?

Um armazenamento inadequado, uma fonte de ignição ou a ausência de procedimentos de emergência pode transformar uma atividade rotineira em um acidente grave.

E quando chega uma fiscalização, a empresa precisa demonstrar que conhece os riscos e adota as medidas de segurança exigidas.

É nesse cenário que entram a NR-20, as análises de riscos e os laudos técnicos envolvendo inflamáveis e combustíveis.

1. O que é o Laudo de Inflamáveis?

O chamado Laudo de Inflamáveis é uma denominação comercial utilizada para avaliações técnicas das condições de armazenamento, manuseio, transferência e utilização de produtos inflamáveis e combustíveis.

Dependendo da finalidade, a avaliação pode envolver:

• Identificação de substâncias inflamáveis e combustíveis;
• Quantidades armazenadas e características da instalação;
• Análise dos perigos de incêndio e explosão;
• Condições de armazenamento e ventilação;
• Fontes de ignição e medidas de controle;
• Procedimentos de emergência;
• Recomendações de adequação às exigências normativas.

Atenção: a NR-20 não determina um documento único chamado “Laudo de Inflamáveis” para todas as empresas. Ela estabelece requisitos específicos de segurança e documentação conforme as atividades e características das instalações.

2. Quais empresas podem precisar dessa avaliação?

A NR-20 estabelece requisitos de Segurança e Saúde no Trabalho para atividades com inflamáveis e combustíveis.

Entre os estabelecimentos que podem necessitar de avaliações estão:

• Postos de combustíveis: armazenamento e abastecimento;
• Indústrias: utilização de solventes, tintas e produtos inflamáveis;
• Transportadoras: operações com combustíveis e outros produtos inflamáveis;
• Oficinas e centros de manutenção: armazenamento e utilização de produtos químicos inflamáveis;
• Depósitos e centros logísticos: armazenagem de produtos inflamáveis;
• Empresas de fabricação e processamento: operações envolvendo líquidos e gases inflamáveis.

O enquadramento depende das substâncias, quantidades, atividades e condições reais da instalação.

Sua empresa pode ter obrigações relacionadas à NR-20 mesmo que sua atividade principal não seja comercializar combustíveis.

3. O que a NR-20 exige das empresas?

A Norma Regulamentadora nº 20 estabelece medidas de prevenção e controle dos riscos decorrentes das atividades com inflamáveis e combustíveis.

Conforme o enquadramento da instalação e a aplicabilidade dos requisitos, podem ser necessários:

• Classificação da instalação;
• Projeto e documentação técnica das instalações;
• Análises de riscos, incluindo APR/APP ou outras metodologias adequadas;
• Plano de inspeção e manutenção;
• Procedimentos operacionais de segurança;
• Controle de fontes de ignição;
• Medidas de prevenção de vazamentos, incêndios e explosões;
• Plano de Resposta a Emergências;
• Capacitação dos trabalhadores;
• Prontuário da Instalação, quando exigido.

Nas instalações classificadas como classes I, II e III, o Prontuário da Instalação reúne documentos específicos exigidos pela NR-20.

Não basta armazenar os produtos em recipientes adequados. A empresa precisa avaliar e controlar os riscos das operações realizadas.

4. Laudo de Inflamáveis e Laudo de Periculosidade são a mesma coisa?

Não. E essa diferença é fundamental para empresários e setores de RH.

A NR-20 trata da prevenção e do controle dos riscos relacionados a inflamáveis e combustíveis.

Já a NR-16, especialmente seu Anexo 2, estabelece critérios para caracterização de atividades e operações perigosas envolvendo inflamáveis.

O Laudo de Periculosidade busca avaliar se as atividades e condições de exposição dos trabalhadores atendem aos critérios legais para o pagamento do adicional correspondente.

Portanto, uma empresa pode precisar de avaliações e documentos de segurança relacionados à NR-20 e, separadamente, de uma avaliação de periculosidade conforme a NR-16.

Ter produtos inflamáveis na empresa não significa, automaticamente, que todos os funcionários tenham direito ao adicional de periculosidade.

Essa caracterização depende das atividades e condições previstas na legislação.

5. O que acontece se a empresa não estiver adequada?

As irregularidades podem ser identificadas durante fiscalizações do Ministério do Trabalho e Emprego, auditorias internas ou avaliações de segurança.

Dependendo da situação, a empresa poderá enfrentar:

• Autuações e multas administrativas;
• Exigências de adequação das instalações;
• Interdição de atividades ou equipamentos em situações de grave e iminente risco;
• Prejuízos decorrentes de acidentes e paralisações;
• Questionamentos trabalhistas relacionados às condições de exposição.

Mas sua empresa precisa esperar uma fiscalização ou um incidente para descobrir que existem riscos não controlados?

Uma avaliação preventiva permite identificar problemas e planejar adequações antes que eles se transformem em situações mais graves.

6. Como a LMK Engenharia pode ajudar?

A LMK Engenharia oferece consultoria técnica em Segurança do Trabalho para empresas que trabalham com inflamáveis e combustíveis.

Entre nossos serviços relacionados estão:

• Avaliações técnicas e laudos de inflamáveis;
• Identificação de perigos e análise de riscos ocupacionais;
• Avaliação das condições de segurança conforme a NR-20;
• Elaboração de Planos de Atendimento a Emergências (PAE);
• Laudos de Periculosidade conforme a NR-16;
• Elaboração e atualização do PGR;
• Orientações para adequação e prevenção de riscos;
• Apoio técnico durante fiscalizações e auditorias.

Atendemos empresas em Curitiba, Região Metropolitana, Paraná e Santa Catarina, conforme a demanda.

Sua empresa armazena inflamáveis. Mas está preparada para uma fiscalização?

O problema não é apenas possuir produtos inflamáveis. É desconhecer os riscos e deixar de adotar as medidas necessárias para controlá-los.

A LMK Engenharia pode avaliar as condições da sua empresa, identificar não conformidades e orientar as adequações aplicáveis.

Não espere um vazamento, incêndio, fiscalização ou processo trabalhista para verificar as condições de segurança.

Solicite agora um orçamento de Laudo de Inflamáveis, avaliação NR-20 ou Laudo de Periculosidade com a LMK Engenharia.

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Responsável pelo conteúdo

Engenheira de Segurança do Trabalho e Perita Trabalhista - Larissa Moretti

LMK Engenharia

contato@lmkengenharia.com.br

(41) 99653-0445

www.lmkengenharia.com.br

Referências técnicas e legais:

• NR-20 — Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis;
• NR-16 — Atividades e Operações Perigosas, especialmente Anexo 2;
• NR-01 — Gerenciamento de Riscos Ocupacionais;
• NR-23 — Proteção Contra Incêndios;
• NR-28 — Fiscalização e Penalidades.

Serviços relacionados

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